O que é o Ato GENIUS?
O Ato Government Emergency Network for Innovative Stablecoins (GENIUS) foi apresentado no ano passado para criar um quadro regulatório claro para stablecoins, os ativos digitais que buscam manter um valor estável vinculando‑se a uma moeda fiduciária ou a uma cesta de ativos.
Por que o Fed está focando em stablecoins
As stablecoins cresceram rapidamente, oferecendo liquidez e opções de pagamento em todo o ecossistema cripto. No entanto, sua adoção rápida levantou preocupações sobre proteção ao consumidor, estabilidade financeira e riscos de lavagem de dinheiro. O Federal Reserve, portanto, busca colocar esses ativos sob seu guarda regulatório.
Principais disposições das regras propostas
- Registro de emissores de stablecoins junto ao Fed e outros reguladores relevantes.
- Requisitos de capital, liquidez e gestão de risco semelhantes aos dos bancos.
- Obrigações de transparência, incluindo relatórios em tempo real de holdings e reservas.
- Regulação de programas geradores de rendimento que permitem aos usuários ganhar juros sobre saldos de stablecoins.
- Mecanismos de proteção ao consumidor, como divulgações claras e caminhos de resolução de disputas.
Implicações para usuários e desenvolvedores cripto
Para ti, as novas regras podem significar maior confiança na segurança das stablecoins e orientações mais claras sobre onde seus fundos estão guardados. Para desenvolvedores, a conformidade exigirá integrar sistemas de reporte aprovados pelo Fed e, possivelmente, reestruturar modelos de negócio para atender aos padrões de capital e liquidez.
O que observar a seguir
O Federal Reserve em breve realizará consultas públicas e publicará orientações preliminares. As partes interessadas devem acompanhar o cronograma das regras finais, participar do período de comentários e se preparar para possíveis ajustes nas ofertas de produtos.